Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 10:38

Paciente que despencou de maca em clínica será indenizada

Consta nos autos que a autora procurou a clínica por apresentar problemas respiratórios.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Junho de 2025 - 09:59

Apenas 0,05% das ações trabalhistas tratam de vínculo de emprego em contratos de franquia

Levantamento confirma que não haverá esvaziamento da Justiça do Trabalho se os contratos de franquia forem analisados primeiramente na Justiça comum. Estudo também mostra que o custo judicial dos processos impede a criação de até 80 mil novos postos de trabalho no Brasil
Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Junho de 2025 - 11:58

Valores das petições iniciais trabalhistas são estimativos e não limitam o alcance da execução, diz IAB

IAB defende que valores na petição inicial das ações trabalhistas são estimativas, não limitando a execução, conforme discutido no Tema 35 do TST
Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 12:52

Confira o impacto em ações trabalhistas com a atualização das doenças pelo Ministério da Saúde

A renomada Dra. Juliane Garcia de Moraes, especialista em direito trabalhista, apresenta uma visão profunda e atualizada sobre essa questão crítica
Colunas » Tome Nota Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 15:44

OAB SP, AASP, ABRAT e APDT realizam evento para discutir decisões trabalhistas do Supremo Tribunal Federal

Seminário "O STF e o Direito do Trabalho" é gratuito e terá palestra de abertura da ministra Carmem Lúcia do STF.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Agosto de 2023 - 11:16

Uma empresa pode permitir que seus funcionários renunciem a direitos trabalhistas?

Uma análise da questão, com base na CLT e em face dos debates sobre trabalho autônomo x pejotização.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Julho de 2023 - 13:13

eSocial nas empresas: a tecnologia como ferramenta estratégica para superar desafios trabalhistas dos departamentos jurídicos

Por Magno Alves.
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2023 - 13:16

Sócio responde por dívidas trabalhistas existentes antes mesmo de seu ingresso na empresa

O entendimento é da 1ª Turma do TRT da 2ª Região.
Blog Publicado em 09 de Maio de 2023 - 17:51

Tribunal de Justiça decide que Uber deve garantir direitos trabalhistas a motoristas

O Tribunal de Justiça determinou que o Uber deve garantir direitos trabalhistas aos seus motoristas
Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Abril de 2023 - 16:33

Leis trabalhistas são fontes de proteção e segurança jurídica para os trabalhadores

Conjunto de leis pode ser o aliado dos trabalhadores na hora de garantir uma relação justa de trabalho.
Notícias Publicado em 22 de Março de 2023 - 16:59

Plano de recuperação da Americanas prevê aporte de R$ 10 bi e pagamento de créditos trabalhistas

Injeção de recursos e quitação dos créditos junto aos trabalhadores são os principais pontos positivos do plano, aponta especialista em recuperação judicial.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Março de 2023 - 13:04

Inclusão dos processos trabalhistas no eSocial: quais os impactos para as empresas?

Por Amanda Alves e Patrícia Ignácio.
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2022 - 16:49

Projeto que limita honorários de sucumbência em causas trabalhistas é rejeitado pelo IAB

A modalidade de remuneração se refere ao valor dos honorários do advogado vencedor da ação, pagos pela parte perdedora do processo.
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2022 - 09:56

Sócios de empresa em recuperação judicial respondem subsidiariamente por dívidas trabalhistas

A Decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 23 de Março de 2022 - 15:57

Projeto institui lei para assegurar direitos sociais e trabalhistas a mães solo

Lei dos Direitos da Mãe Solo é voltada para mães e dependentes nas áreas de mercado de trabalho, assistência social, educação, habitação e mobilidade.
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2021 - 17:14

Saiba como o Legal Analytics pode ajudar empresas a estimarem provisões trabalhistas

Inteligência Artificial indica quais as chances de sucesso de uma demanda jurídica e pode auxiliar na previsão de despesas com ações trabalhistas.
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2021 - 12:59

Licença-paternidade ainda é desafio; veja direitos trabalhistas e previdenciários dos pais

Enquanto as mães têm direito a 4 ou 6 meses de licença-maternidade, no caso dos pais o período vai de 5 a 20 dias. Para especialistas, diferença reforça papel das mães como responsáveis pelo cuidado dos filhos e dos pais como provedores da família.
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2019 - 15:43

Norma que permite transferência de valores entre ações trabalhistas é questionada

Ministra Cármen adotou o rito abreviado.
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2019 - 09:20

Medida Provisória altera regras trabalhistas como trabalho ao domingo e registro de ponto

Proposta enviada pelo governo ao Congresso teve o texto-base aprovado na Câmara. Destaques deverão ser votados nesta quarta, antes de o texto seguir para o Senado.
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2019 - 16:19

Empresa de cobranças que cometeu falhas técnicas em ações trabalhistas é condenada

Para juízo, perícia apontou prejuízos à contratante decorrentes dos erros nas reclamações trabalhistas.

Exibindo resultado de 441 até 460 de um total de 12681

Consta nos autos que a autora procurou a clínica por apresentar problemas respiratórios.

Levantamento confirma que não haverá esvaziamento da Justiça do Trabalho se os contratos de franquia forem analisados primeiramente na Justiça comum. Estudo também mostra que o custo judicial dos processos impede a criação de até 80 mil novos postos de trabalho no Brasil

IAB defende que valores na petição inicial das ações trabalhistas são estimativas, não limitando a execução, conforme discutido no Tema 35 do TST

A renomada Dra. Juliane Garcia de Moraes, especialista em direito trabalhista, apresenta uma visão profunda e atualizada sobre essa questão crítica

Seminário "O STF e o Direito do Trabalho" é gratuito e terá palestra de abertura da ministra Carmem Lúcia do STF.

Uma análise da questão, com base na CLT e em face dos debates sobre trabalho autônomo x pejotização.

Por Magno Alves.

O entendimento é da 1ª Turma do TRT da 2ª Região.

O Tribunal de Justiça determinou que o Uber deve garantir direitos trabalhistas aos seus motoristas

Conjunto de leis pode ser o aliado dos trabalhadores na hora de garantir uma relação justa de trabalho.

Injeção de recursos e quitação dos créditos junto aos trabalhadores são os principais pontos positivos do plano, aponta especialista em recuperação judicial.

Por Amanda Alves e Patrícia Ignácio.

A modalidade de remuneração se refere ao valor dos honorários do advogado vencedor da ação, pagos pela parte perdedora do processo.

A Decisão foi unânime.

Lei dos Direitos da Mãe Solo é voltada para mães e dependentes nas áreas de mercado de trabalho, assistência social, educação, habitação e mobilidade.

Inteligência Artificial indica quais as chances de sucesso de uma demanda jurídica e pode auxiliar na previsão de despesas com ações trabalhistas.

Enquanto as mães têm direito a 4 ou 6 meses de licença-maternidade, no caso dos pais o período vai de 5 a 20 dias. Para especialistas, diferença reforça papel das mães como responsáveis pelo cuidado dos filhos e dos pais como provedores da família.

Ministra Cármen adotou o rito abreviado.

Proposta enviada pelo governo ao Congresso teve o texto-base aprovado na Câmara. Destaques deverão ser votados nesta quarta, antes de o texto seguir para o Senado.

Para juízo, perícia apontou prejuízos à contratante decorrentes dos erros nas reclamações trabalhistas.

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